O objetivo era prevenir as doenças através de campanhas de vacinação e higiene, bem como intervenções sobre os espaços urbanos de cunho estatal.
O objetivo era curativo e as intervenções eram sobre o corpo por meio de medicamentos e/ou procedimentos. As ações eram baseadas na assitência médica, voltada para trabalhadores formalmente inseridos em setores da economia.
Dois modelos, muitos excluídos
Reforma Oswaldo Cruz proposta por Oswaldo Cruz para combater a febre amarela no Rio de Janeiro.
Criado o Serviço de Profilaxia da Febre Amarela.
Lei torna obrigatória a vacina contra a varíola.
Febre amarela é erradicada no Rio de Janeiro.
Criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs).
As revoltas populares da época pressionavam o Estado por ações mais efetivas na saúde. Em 1923, o chefe de polícia e deputado federal, Eloy Chaves, propôs uma lei que regulamentava a formação de CAPs para algumas organizações trabalhistas, como os ferroviários e os marítimos. Com essa lei, a saúde continuava restrita aos que podiam pagar e aos assegurados por ela.
A partir do fim do século XIX, há um salto de qualidade nas atividades de diagnóstico e controle das doenças infecciosas e parasitárias, decorrência do advento da microbiologia como ciência. Nesse período, também são desenvolvidas ações de saneamento e urbanização, inicia-se portanto o combate a endemias e epidemias no Brasil: febre amarela, varíola, sífilis, cólera, tuberculose e peste bubônica (na proximidade dos portos). Bem como, ancilostomíase, malária e doença de Chagas, nas áreas rurais.
1912. A hanseníase passa a ser reconhecida como problema de saúde pública, sendo oficializado o isolamento compulsório dos doentes.
1928. Irrompe uma nova epidemia de febre amarela no Rio de Janeiro, por causa da ineficácia no combate ao Aedes aegypti.
1903. Passados 31 anos da Proclamação da República, em 1889, o novo presidente Rodrigues Alves inicia um processo de mudança nas políticas de saúde pública. Pereira Passos, prefeito da capital federal (Rio de Janeiro), inicia a reforma urbanística;
Leitura adicional: Para entender melhor as justificativas e as ações tomadas, leia as mensagens divulgadas pelo presidente Rodrigues Alves: Mensagem Presidencial de 1903 e Mensagem Presidencial de 1906
1904. Oswaldo Cruz propõe um novo código sanitário que visava esforços em vigilância sanitária, combate a doenças e desinfecções de vias públicas e domicílios, que incluíam remoções em massa e demolições. Uma de suas primeiras iniciativas, a vacinação obrigatória, não foi bem aceita por uma parcela da sociedade que promoveu a Revolta da Vacina.
Vídeo: Veja os vídeos sobre a Revolta da Vacina no portal da Fiocruz
1808. Criada a primeira escola de Medicina do Brasil, em Salvador, no mês de fevereiro. Em novembro do mesmo ano, a segunda foi criada no Rio de Janeiro.
1897. Criada a terceira escola médica do Brasil, em Porto Alegre.
1907. É criada a Comissão Rondon.
1910. Nos EUA, o Modelo Flexneriano regulamentou que a formação médica fosse organizada em fases distintas e sucessivas: dois anos de ciências biomédicas básicas, seguidos de dois anos de treinamento clínico, realizados em hospitais e centros médicos acadêmicos. A ênfase no enfoque curativo biomédico e na atenção especilizada produziu uma enorme influência na atenção à saúde em todo o mundo. O hospital passou a ser a principal porta de entrada para a população. Ao longo do tempo, o modelo de Abraham Flexner acabou por se tornar um paradigma para a formação em saúde, com poucas adaptações aos diversos contextos sociais.
Leitura adicional: Leia as páginas de 4 a 13 da matéria sobre os 100 anos do Relatório Flexner, publicada na revista RETS de 2011 e pense sobre essa proposta de modelo diante de nosso sistema de saúde atual. Será que ela atende a necessidade na formação dos médicos?
1920. Enquanto isso, no Reino Unido, um outro paradigma de organização da atenção à saúde estava sendo construído. Um médico inglês, chamado Bertrand Dawson, elaborou um relatório para o governo de seu país com a proposta de distribuição dos serviços médicos por territórios definidos e o estabelecimento de fluxos e hierarquias entre os serviços de saúde, tendo em vista a complexidade da atenção à saúde. O relatório produziu influências na valorização da APS e nos processos formativos dos médicos.
Leitura adicional: Para saber mais sobre essa proposta, veja a apresentação:
Desafios à organização de redes de atenção à saúde.
1927. É criado o Sindicato Médico Brasileiro.
1880. Imunização preventiva contra cólera, antraz, raiva, febre tifoide.
1895. Roentgen descobre o Raio X. Sigmund Freud e Josef Breuer publicam estudos sobre histeria.
1905. Isolamento e síntese de hormônios e vitaminas.
1909. Carlos Chagas divulga a descoberta da Tripanossomíase Americana – Doença de Chagas.
1925. Início da vacinação com BCG (Bacilo Calmette-Guérin) pela Liga Brasileira contra a Tuberculose.
1928. Alexander Fleming descobre a penicilina.
Ampliação e maior controle do Estado na Previdência Social
I Conferência Nacional de Saúde. Sua concepção era curativa e não preventiva, com defesa sanitária da população, assistência social aos indivíduos e às famílias.
Nesse período, continuam as campanhas de vacinação para poliomielite, malária, varíola etc.
Criação do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp).
Fundado em 1942, o Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp) funcionou como uma agência bilateral brasileiro-americana, com um estatuto jurídico especial que lhe garantia ampla autonomia em relação ao Ministério da Educação e Saúde. O motivo original para a organização do Sesp está diretamente ligado ao interesse norte-americano em fomentar políticas sanitárias em determinadas regiões do Brasil, com o objetivo de melhorar a produção de matérias-primas, como a borracha e o minério, para os Aliados durante a Segunda Guerra Mundial.
Fonte: MARTINHO, F. C. P. Políticias internacionais de saúde na Era Vargas: o Serviço Especial de Saúde Pública, 1942-1960. Revista de História [on-line], 12 set. 2007. Disponível online
Apesar disso, o Sesp possibilitou experiências importantes de integração da saúde pública com a assistência médica voltada para as necessidades da população rural brasileira.
Criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), com representação dos trabalhadores e empregadores e recursos geridos por representantes do governo federal.
Nota: Para saber mais, leia o texto A Criação do IAPs, extraído do artigo "História das políticas de saúde no Brasil: a trajetória do direito à saúde" (BAPTISTA, 2007).
Em fins da década de 30, por exemplo, foi criado o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).
O governo getulista ampliou as medidas iniciais de assistência médica surgidas na Primeira República para atender às crescentes demandas do movimento operário. A ênfase no aumento da oferta de serviços médicos aos trabalhadores urbanos mostra que a política de saúde do governo Vargas teve duas bases distintas: a saúde pública e a medicina previdenciária (ESCOREL e TEIXEIRA, 2012, p. 356).
Fonte: ESCOREL, S.; TEIXEIRA, L. A. Histórias das políticas de saúde no Brasil. In: GIOVANELLA, L. et al. (Orgs.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012, 1.100 p., parte III, cap. 10.
Continua uma época de epidemias de doenças infectocontagiosas, tais como: malária (exemplo do Rio Grande do Norte, onde foi detectado um de seus vetores: Anopheles gambiae) e leptospirose (exemplo de São Paulo, em virtude das condições de saneamento da época).
1930-1945. Era Vargas marcada pela industrialização e leis trabalhistas.
1939-1945. II Guerra Mundial.
1948. Inglaterra, criação do National Health Service (NHS). Se quiser saber mais sobre o serviço de saúde britânico, acesse o site oficial do NHS.
Ao longo do final da primeira metade do século XX, expande-se a oferta de serviços a partir do modelo de seguro social ou de seguro público, concebido na Alemanha no final do século XIX. Esse modelo influenciou muitos países, e também a criação do sistema de previdência social brasileiro, e se baseia em contribuições sociais obrigatórias pagas pelas empresas e pelos trabalhadores a diferentes fundos públicos. Em 1948, a criação no Reino Unido de um Serviço Nacional de Saúde (o National Health Service –NHS) com garantia de acesso universal a cuidados gratuitos e integrais, com financiamento a partir de impostos, inaugurou um novo marco na organização dos sistemas de saúde contemporâneos. O direito a saúde foi, então, dissociado do nível de renda ou do vínculo de trabalho passando a ser considerado um direito da cidadania.
Fonte: CONILL, E. Sistemas comparados de saúde. In: Campos, G. W. S. et al. (Orgs.). Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Editora Hucitec; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006, pp. 563-612.
1937. Emprego, pela primeira vez, da vacina da febre amarela no Brasil.
1940. Difusão do uso terapêutico de antibióticos e produção em escala industrial.
Vídeo: Para saber mais sobre a indústria farmacêutica dessa época no país, assista ao documentário: Indústria farmacêutica no Brasil, do diretor Humberto Mauro, produzido em 1984, no Banco de Conteúdos Digitais da Cinemateca Brasileira.
Saúde pública
II Conferência Nacional de Saúde traz legislação referente à higiene e à segurança do trabalho.
Criação do Ministério da Saúde.
Criação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência (Samdu).
Criação da Fundação Sesp: interiorização das ações de saúde pública.
III Conferência Nacional de Saúde. Descentralização na área de saúde – início de proposição de um sistema integrado de saúde.
Nesse período, também foi notada a expansão dos IAPs.
"O modelo dos IAPs representou uma expansão de cobertura, no sentido de procurar vincular aos Institutos boa parte dos trabalhadores urbanos formais e autônomos. No entanto, alguns segmentos do próprio mercado formal de trabalho não estavam cobertos - sem contar o setor informal, os trabalhadores rurais e outras categorias. Nesse sentido, a vinculação da totalidade dos trabalhadores aos Institutos era somente virtual. Estima-se que apenas 30% da força de trabalho do País, no final dos anos 50, estavam protegidos por algum Instituto." Fonte: OLIVEIRA, F. E. B. Previdência Social. Acesso em: 04 de junho de 2014.
A explicação para a queda de doenças, como malária, leishmaniose, febre amarela e doença de Chagas, características desse período, foi em função de uma série de fatores: melhoria em virtude da aplicação de inseticidas e antibióticos; desenvolvimento do país no período; além das campanhas específicas.
Década de 1950 marcada por uma epidemia de poliomielite, principalmente no Rio de Janeiro.
Houve também um declínio acentuado da tuberculose por causa do desenvolvimento de medicamentos específicos.
O governo JK entrou para a história pelo desenvolvimento e pelo desenvolvimentismo. No âmbito do Ministério da Saúde, ocorreu um momento institucional importante que foi a criação do DNERu (Departamento Nacional de Endemias Rurais), cujo objetivo era unificar os órgãos envolvidos no combate, controle ou erradicação de doenças específicas. A criação deste órgão resultou em conquistas modestas na área da saúde pública, como por exemplo, a erradicação do Aedes aegypti (transmissor da febre amarela) em 1958. Neste mesmo ano foram reiniciadas as campanhas de erradicação de malária, varíola (com erradicação) e lepra (ESCOREL e TEIXEIRA, 2012, p. 375).
Fonte: ESCOREL, S.; TEIXEIRA, L. A. Histórias das políticas de saúde no Brasil. In: GIOVANELLA, L. et al. (Orgs.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012, 1.100 p., parte III, cap. 10 e 11.
1956-1961. Anos JK – 50 anos em 5: desenvolvimentismo e aceleração da industrialização nacional durante o governo de Juscelino Kubitschek. Leia mais sobre esse ousado plano de metas no site especial Os anos JK da FGV/CPDOC.
1964. Golpe Militar.
Décadas de 1940 e 1950. Notamos um fortalecimento da rede hospitalar, de indústrias farmacêuticas e equipamentos médicos. Veja a seguir.
1951. Criação da Academia Nacional de Medicina e Sociedade de Medicina e Cirurgia; Associação Médica Brasileira.
1955. Início dos programas de medicina preventiva nas universidades. Leia este artigo e entenda a valorização da prática por meio da educação.
1957. Criação do Conselho Federal de Medicina (CFM).
1962. Criação da Associação Brasileira de Escolas Médicas.
1953-1973. Marcolino Candau (médico brasileiro) foi eleito Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS).
1946-1951. Surgem as primeiras drogas utilizadas para tratamento da tuberculose.
Década de 1950. Descoberta de vacinas para poliomielite (Salk e Sabin) e difteria.
1953. Francis Crick e James Watson desvendam a estrutura do DNA.
1955. Criação do anticoncepcional oral.
1958. Descoberta da fibroendoscopia, que 20 anos depois, se tornaria a videoendoscopia.
1961. Iniciadas as campanhas de vacinação oral contra poliomielite (Sabin).
1962. Instituída a Campanha Nacional contra a varíola.
1962. Talidomida é retirada do mercado depois de comprovados casos de deformação em bebês.
1963. Avanços na imunologia e início dos transplantes de coração, pulmão, fígado, tecido pancreático.
1964. Primeira vacina contra sarampo.
Saúde Pública
Com o Golpe Militar há uma importante redução das ações de saúde pública no país. Fato que proporciona o reaparecimento de diversas doenças preveníveis que estavam sob controle.
Unificação dos IAPs criados, a partir de 1933, no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Apenas o trabalhador formal e seus dependentes têm acesso aos serviços de saúde.
Nota: Para saber mais, leia o texto A Criação do INPS, extraído do artigo "O sistema público de saúde brasileiro" (SOUZA, 2003).
Desmembradas as estruturas do INPS/Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) para assistência médica; e financiamento público de prestadores de serviços privados.
Início do período marcado por epidemia de poliomielite. De uma forma geral, porém, o percentual de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias torna-se reduzido. Mais registros de mortalidade por doenças circulatórias ganhando importância, assim como o câncer e doenças do sistema nervoso.
Se por um lado a ditadura militar endurecia suas ações, por outro, surgia um importante movimento médico na luta pela redemocratização do país.
Os médicos no Movimento Popular de Saúde
Originários das periferias de grandes cidades, em plena ditadura militar, os movimentos populares de saúde influenciaram a discussão do modelo de saúde pública descentralizado e universal, sob o pano de fundo da democratização e da participação comunitária. Inicialmente, a mobilização no setor da saúde procurou ter atuação independente e marcar as diferenças em relação às do passado. Menos interessadas nas questões corporativas e voltadas à solidificação das bases comunitárias, as propostas de saúde apareciam como um conjunto de ações sociais para além do bordão vertical “um direito do povo, um dever do Estado”. Assim como foram influenciados por movimentos anteriores, iriam repercutir sobre os do futuro.
Fonte: http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Revista&id=435. Acesso em: 14 fev. 2014.
Leitura adicional: Para mais detalhes dos acontecimentos na área da saúde durante o período da ditadura militar, ver capítulo 6 do livro: PONTE, C. F.; FALLEIROS, I. (Orgs.). Na corda bamba de sombrinha: a saúde no fio da história. Rio de Janeiro: Fiocruz/COC; Fiocruz/EPSJV, 2010.
Década de 1960. Criação dos departamentos de medicina social e medicina comunitária nos EUA.
Décadas de 1960 e 1970. Surgimento de muitas escolas médicas no Brasil. Entre no site do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), leia a reportagem e veja o que aconteceu com os números dessas décadas.
1975. Criação da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem).
1977. Criação da Comissão Nacional de Residências Médicas.
1974. Vacina tríplice viral começa a ser usada em diversos países.
A reforma sanitária
Criação do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS).
Criação do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) e da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam).
Declaração de Alma Ata. Leia essa declaração, reflita se as suas ações, as das equipes e as dos gestores apresentam valores compatíveis com as diretrizes descritas nesse documento.
Criação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Conferência de Belaggio: financiamento das ações de Atenção Primária Seletiva pelo Unicef.
Carta de Ottawa assinada durante a I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, Canadá.
Leitura adicional: Leia a Carta de Ottawa em português. Para se aprofundar no assunto, leia este artigo sobre os 25 anos da Carta de Ottawa.
Criação da Pastoral da Criança.
Crise do Inamps.
O Inamps era o principal responsável pelo financiamento da atenção médica. Com o fim do chamado milagre econômico, a partir dos anos 80, aprofundou-se a crise da previdência. O Inamps passou a viver dificuldades financeiras por conta tanto da ampliação dos seus beneficiários quanto da estagnação de suas receitas, afetadas pela crise econômica iniciada em 1980 (BAPTISTA, 2007).
Fonte: BAPTISTA, T. W. F. História das políticas de saúde no Brasil: a trajetória do direito à saúde. In: MATTA, G. C; MOURA, A. L. Políticas de saúde: a organização e a operacionalização do Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/FIOCRUZ, 2007.
Entre os principais problemas que conformaram a crise do Inamps, ressalta-se:
Leitura adicional: Leia mais sobre essa crise, da página 40 a 45 do livro didático Políticas de Saú̇de: organização e operacionalização do Sistema Único de Saú̇de.
Conselho Nacional de Administração da Saúde Previdenciária (Conasp); Ações Integradas em Saúde (AIS); Sistema Único Descentralizado de Saúde (Suds); e a VIII Conferência Nacional de Saúde.
Desde o início da década de 1980, algumas doenças infecciosas passaram a ser registradas ou foram reintroduzidas no país, destacando-se a Aids (1980) e a dengue (1982).
A rápida disseminação da Aids no país, condicionou o aumento da ocorrência de outras doenças infecciosas, particularmente a tuberculose. E a reintrodução do Aedes aegypti que resultou em sucessivas epidemias de dengue a partir de 1986.
Maior número de registros também, do número de casos de raiva, mas por outro lado houve queda da mortalidade infantil e doenças imunopreveníveis.
Esse período ficou marcado pelo início e fortalecimento do processo de redemocratização. O movimento Diretas Já! ganhou as ruas e culminou com o término da ditadura.
Nessa época, também foi notória a intensificação do êxodo rural.
Década de 1970. Medicina preventiva no Brasil e na América Latina.
Leitura adicional: Para se aprofundar sobre o panorama da medicina preventiva nesse período, leia da página 152 a 179 da tese de doutorado O dilema preventivista: contribuição para a compreensão e crítica da medicina preventiva (AROUCA, 1975).
1976. Formação da Medicina de Família e Comunidade.
1978. Primeira iniciativa de residência multiprofissional no Brasil – Rio Grande do Sul.
Década de 1980. Consolidação das grandes empresas de planos de saúde no Brasil.
1984. O código de ética é alterado pelo CFM.
1977. O Brasil define calendário vacinal obrigatório para menores de 1 ano: tuberculose, poliomielite, sarampo, difteria, tétano e coqueluche.
Leitura adicional: Leia mais sobre o Programa Nacional de Imunização (PNI) e o sistema do PNI no site do Datasus. A fim de ampliar seus conhecimentos, você também pode baixar este livro e ler sobre os 30 anos do PNI.
1978. Nasce o primeiro bebê de proveta do mundo. Esse fato destaca uma nova área da medicina, cada vez mais especializada: a reprodução assistida/fecundação artificial. Leia uma reportagem da época.
OMS anuncia a erradicação da varíola no mundo.
1982. Notificação do primeiro caso de Aids, já o isolamento do vírus se deu em 1983. Esse vírus se dissemina rapidamente pelo Brasil entre 1987 e 1996. A partir dessa descoberta surgem diversas questões sobre a origem da doença e as formas de transmissão. Infelizmente, dessas especulações também surge o preconceito.
Leitura adicional: Veja uma linha do tempo sobre O vírus da Aids, disponível no site da Fiocruz.
Reflita: O que é pior a doença ou o preconceito?
Mudam as Políticas, Mudam os Cuidados
Após mais de uma década de luta do movimento da reforma sanitária brasileira, o direito à saúde no Brasil entra no texto constitucional, amparando legalmente toda a população brasileira no acesso aos serviços e às ações de saúde.
O texto da saúde na constituição surge no capítulo da Seguridade Social ao lado da Previdência Social e da Assistência Social, caracterizando o espectro da proteção social brasileira.
A constituição de 1988 funda o SUS, terminando com quase um século de separação entre as ações de saúde pública e de atenção à saúde que passam a ser planejadas e executadas de forma integrada com direção única em cada esfera de governo.
Criação e regulamentação do SUS
Com essa nova lei em vigor, o cuidado com a saúde dos indivíduos torna-se mais amplo e abrangente. Além disso, o sistema busca atender ao novo cenário da municipalização no Brasil.
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs).
Programa Médico de Família em Niterói (RJ).
Programa Saúde da Família.
Evolução das Normas Operacionais Básicas do SUS - NOB/SUS - Da versão NOB91 à NOB96. NOB 96 – Reorientação do modelo de atenção por meio da Atenção Básica em Saúde (financiamento para a atenção básica e saúde da família).
Leitura adicional: Baixe o volume 1 da Coleção Progestores: para entender o SUS, e leia da página 104 a 115 para acompanhar a evolução das NOBs.
Implantação do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB).
A criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar evidencia desenvolvimento institucional, por meio dessas agências reguladoras tanto no campo epidemiológico e das práticas de saúde, como no acompanhamento dos planos de saúde.
Criação de diferentes programas, políticas e protocolos (Samu, Proesf, PNH, Brasil Sorridente, Farmácia Popular do Brasil etc.). O perfil das iniciativas enfocam políticas específicas tais como ciclos de vida; gestão da clínica e linhas de cuidado.
Iniciativa de métodos avaliativos (Avaliação Normativa do PSF – 2001).
Definição de recursos mínimos para a saúde: EC-29 à Lei Complementar 141.
Documento da Opas que orienta a renovação da APS, e amplia a influência dessa nas Américas com importante contribuição brasileira em sua formulação.
Leitura adicional: Leia na íntegra o documento Renovação da Atenção Primária em Saúde nas Américas, Documento de Posicionamento da Organização Pan-Americana da Saúde/OMS.
A partir do início da década de 1990, a medicina se depara com velhos conhecidos, como uma pandemia de cólera.
Apesar de estarem em evidência desde os anos 1990, no século XXI, anos 2000, surgem propostas de enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis, decorrentes, principalmente, do envelhecimento e hábitos de vida, poluição ambiental, stress, vida sedentária e alimentação de má qualidade.
Outras doenças dos “tempos modernos” também se destacam, como acidentes de trânsito e de trabalho, o uso do fumo, do álcool e das drogas.
1988. Depois de um longo período de repressão, o Brasil, enfim, ganha sua Constituição, reestabelecendo os direitos civis e políticos da população perdidos durante os anos de chumbo, especialmente, na área da saúde.
Leitura adicional: Leia a seção que trata da Saúde na Constituição da República Federativa do Brasil.
1992. Ano agitado aqui em nosso país. Meses depois da Conferência ECO92, o então presidente Fernando Collor de Melo sofreu impeachment após escândalos de corrupção.
1997. A fim de reafirmar os compromissos estabelecidos na ECO92, países assinam o Protocolo de Kyoto. A prioridade é reduzir a emissão de gases nocivos ao meio ambiente.
2000. Divulgado um relatório da OMS sobre a Avaliação dos Sistemas de Saúde no Mundo.
Leitura adicional: Leia o relatório Health Systems: Improving Performance (Original em Inglês), publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e compare nosso sitema de saúde desse período com de outros países.
Mais um fruto das medidas reguladoras do Estado: criação da Agência Nacional de Saúde (ANS) a fim de regulamentar os planos de saúde cada vez mais numerosos.
1991. Criação da Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação das escolas médicas (Cianem) desenvolve o “Provão” para a medicina.
2001. Polos de capacitação em saúde da família e formulação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) levando a reforma dos currículos de saúde.
Leitura adicional: Leia o artigo Dois Séculos de Escolas Médicas no Brasil e a Avaliação do Ensino Médico no Panorama Atual e Perspectivas (MACIEL FILHO, 2008) e veja como se deram tais mudanças.
2001. Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS). Essa foi mais uma iniciativa para a difícil tarefa de se levar médicos para o interior do Brasil.
Leitura adicional: Leia a resenha feita por Maria da Gloria Bonelli sobre livro Rumo ao interior: médicos, saúde da família e mercado de trabalho (LAMPERT, 2008) que trata sobre o PITS.
2004. Política de Educação Permanente em Saúde.
2000-2005. VERSUS/EnsinaSUS/Aprender SUS: iniciativas de formação e educação profissional em saúde, que articulavam a aproximação entre comunidade acadêmica e cenários do SUS;
2002. Promed (Programa de Incentivo às Mudanças Curriculares nos Cursos de Medicina).
2003. Criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), cuja responsabilidade principal era a formulação de políticas públicas orientadoras da gestão, formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil.
2005. Pró-Saúde (Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde).
A partir de 1995. Desenvolvimento da engenharia genética (antibióticos, organismos geneticamente modificados, avanços nos estudos de DNA).
1992-1993. Utilizadas as primeiras vacinas de hepatite A e B.
1994. Erradicação da poliomielite nas Américas.
1996. Início da comercialização de OGM (organismos geneticamente modificados).
1997. Primeiro clone de mamífero do mundo. Nasce a ovelha Dolly!
Anos 2000. Avanços em estudos de nanotecnologia e células tronco. “Órgãos produzidos em laboratório melhoram a vida de seres humanos!” Você concorda?
Novas Estratégias
Pacto pela saúde. Conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão; estabelece metas e compromissos e constitui um processo de cooperação entre gestores em espaços de negociação local, regional e nacional.
Leitura adicional: Leia a íntegra do documento Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão: Diretrizes Operacionais, da série Manuais e Normas Técnicas do Ministério da Saúde.
Programa Saúde da Família (PSF) vira estratégia: Política Nacional da Atenção Básica (PNAB 2006 e 2011).
Cuidados primários em saúde: agora mais do que nunca uma preocupação da OMS! Documento de referência publicado pela OMS, no 30º aniversário da Declaração de Alma-Ata, ratifica a importância da APS, como garantia de direitos, na organização dos sistemas nacionais de saúde.
Leitura adicional: Leia a íntegra do Relatório Mundial de Saúde 2008 Cuidados de Saúde Primários: Agora Mais Que Nunca, publicado pela Organização Mundial de Saúde.
Documento da OMS sobre redes. Amplia o debate em torno dos princípios elementares para organização de uma rede com coordenação a partir da APS e suas relações sistêmicas
Iniciativa de métodos avaliativos, como o Programa Nacional de Melhoria de Avaliação e Qualidade (PMAQ).
Decreto 7.508 determina as regiões e mapas de saúde.
Contrato Organizativo de Ação Pública (Coap).
Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab). Para entender a justificativa desse programa, acesse o site do Provab.
A Atenção Primária à Saúde
Internacionalmente tem-se apresentado “Atenção Primária à Saúde” (APS) como uma estratégia de organização da atenção à saúde voltada para responder de forma regionalizada, contínua e sistematizada à maior parte das necessidades de saúde de uma população, integrando ações preventivas e curativas, bem como a atenção a indivíduos e comunidades. Esse enunciado procura sintetizar as diversas concepções e denominações das propostas e experiências que se convencionaram chamar internacionalmente de APS.
Fonte: MATTA, G. C.; MOROSINI, M. V. G. Atenção Primária à Saúde. In: Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio.
Leia mais em: http://www.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/ateprisau.html.
As doenças infecciosas ainda são um problema de saúde pública no Brasil, muito embora a proporção do total de mortes causadas por elas tenha caído de 50% para 5% ao longo dos últimos 80 anos. Essa redução vem sendo mais pronunciada em algumas doenças infecciosas do que em outras.
Grande parcela das mortes por doenças infecciosas no Brasil é causada por infecções respiratórias e as mortes por tais infecções se tornaram mais comuns em adultos do que em crianças. Houve algumas reduções pronunciadas na mortalidade proporcional por doenças específicas – por exemplo, doenças preveníveis por vacina e pneumonia em crianças. As mortes por HIV cresceram a partir de meados da década de 1980. Já a dengue apareceu como uma causa significante de morte. O número de mortes por tuberculose e doença de Chagas permaneceu estável e a proporção de mortes de adultos por causa de infecções respiratórias está crescendo.
A distribuição das causas de morte por doenças infecciosas mudou na direção de um padrão mais próximo do observado em países desenvolvidos, especialmente no que se refere à predominância de pneumonia em populações adultas e idosas.
Leitura adicional: Leia o artigo Sucessos e fracassos no controle de doenças infecciosas no Brasil: o contexto social e ambiental, políticas, intervenções e necessidades de pesquisa (BARRETO ET AL, 2008).
No artigo citado acima, não é feita uma revisão abrangente das tendências para todas as doenças infecciosas no Brasil, mas são avaliados os êxitos relativos das políticas e intervenções para doenças selecionadas. Observe como o perfil dos registros das causas de mortes mudou ao longo dos anos. Você consegue pensar em alguma explicação para essa mudança?
2006. Relatório OMS – Working Together for Health - Relatório mundial com enfoque na distribuição dos trabalhadores de saúde, apontando as principais lacunas para o desenvolvimento pleno de sistemas nacionais.
2008. Crise Econômica Mundial afeta principalmente países do hemisfério norte e de economia estável.
A crise mundial questiona a economia capitalista, pautada na acumulação de capital e na redução dos gastos sociais, resultando no aumento das desigualdades socioeconômicas. Por outro lado, crescem os movimentos populares reivindicando direitos e melhores condições de vida. Essas transformações refletem diretamente nas políticas de saúde.
Repercussões do debate sobre as competências do Sistema de Saúde para o interior das escolas médicas: um alinhamento possível?
2006. Projeto de avaliação das escolas médicas pela Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM).
Projeto importantíssimo, concorda?
Após a homologação das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação de medicina, pelo Ministério de Educação, em novembro de 2001 (ME/CNE, res. no.4, 2001), criou-se a necessidade de apoio e acompanhamento das implementações de mudanças nas escolas médicas brasileiras. A Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) na sua vocação institucional toma a iniciativa de promover a avaliação das tendências de mudanças nas escolas médicas, criando a Comissão de Avaliação das Escolas Médicas (CAEM). O primeiro momento do Projeto “Avaliação da Tendência de Mudanças no Curso de Graduação das Escolas Médicas Brasileiras”, aprovado em março de 2006, teve a participação de 33 escolas médicas das quais dez são escolas que também fazem parte do Pró-saúde.
2010. Primeira cirurgia invasiva robotizada.
2010. Avanços no diagnóstico e tratamento do câncer.
Métodos de imagens submilimétricas; estudos de sequenciamento e análise do genoma; exames em 3D contribuem para a precisão do diagnóstico e auxiliam na escolha da melhor conduta.
Leitura adicional: Leia o livro REZENDE, J. M. À sombra do plátano: crônicas de história da medicina [online]. São Paulo: Editora Unifesp, 2009. 408 p disponível no site Scielo Books.
