Nota do Reitor da UFPel

Pedro Hallal

Universidades Federais: THE END?

And in the end…
The love you take…
Is equal to the love you make…
The Beatles

Pensei muito para escrever algo hoje à noite. E pela segunda vez na vida, acabo recorrendo aos Beatles, que no final de sua brilhante trajetória, disseram que “no final, o amor que recebemos é igual ao amor que fazemos” (tradução livre).

É preciso muita calma para compreender o que está acontecendo e planejar os necessários enfrentamentos de forma pacífica, mas efetiva. E quando digo enfrentamentos, não estou falando em guerra ou armas (reais ou fictícias) apontadas para inimigos imaginários, mas sim o enfrentamento de ideias entre pessoas que convivem em sociedade e que buscam o bem comum.

Até por isso, é necessário deixar explícito que esse texto não abordará a polarização que divide o nosso país há vários anos. Convido a todos que acessarem a esse texto a se aventurarem a lê-lo com a devida atenção, analisando e refletindo sobre seu conteúdo, ao invés de simplesmente tentarem rotular seu autor.

As Universidades Federais são um patrimônio da sociedade brasileira. Elas são responsáveis por 90% da produção científica do país, mesmo contando com apenas 20% dos alunos de ensino superior do Brasil. Só para citar um exemplo da UFPel, ajudamos a prevenir a morte de milhões de crianças no mundo por meio da descoberta de que a amamentação exclusiva até os seis meses de vida reduz o risco de morte infantil. Por essa descoberta científica, um professor nosso é cotado para receber o Prêmio Nobel.

Assim, comparar o custo de um aluno numa Universidade pública com aquele de uma creche não apenas demonstra desconhecimento, como também demonstra desonestidade intelectual. Não é razoável imaginar que instituições responsáveis por 90% da produção científica do país tenham o mesmo custo que outras com enfoque exclusivo no ensino.

As estruturas de ensino superior no mundo são bastante diversas. Entre os 20 países com os sistemas educacionais mais bem avaliados do mundo, vários possuem um sistema baseado em Universidades públicas e gratuitas, como Finlândia, Suécia, Dinamarca e Noruega. Países como a Alemanha, a França e a Áustria possuem sistemas baseados em cobranças de taxas anuais baixas. Realmente, em outros países, como a Coréia do Sul, o Japão e os Estados Unidos, o ensino superior é predominantemente pago.

Desta forma, é fácil concluir que um país não está fadado ao sucesso ou ao fracasso educacional apenas com base na cobrança ou não de mensalidade nas Universidades. Ao contrário, o que leva um país a ter bons indicadores educacionais é investir nas suas Universidades, caminho exatamente contrário ao adotado no Brasil atualmente.

Por todas essas razões, é inadmissível o ataque que as Universidades Federais vêm sofrendo recentemente por parte do Governo Federal e mais especificamente do Ministério da Educação. Nessa semana, nosso já apertado orçamento foi subtraído em 30%. Pior, o próprio Ministério da Educação informa, por meio de nota à imprensa, que, caso a Reforma da Previdência seja aprovada, o corte no orçamento pode ser revisto.

Ora, não é preciso amplo conhecimento de economia, orçamento e finanças para compreender que: (a) o orçamento de 2019 das Universidades Federais foi definido em 2018, prevendo a arrecadação do país com as regras vigentes à época; (b) qualquer eventual receita extra gerada pela Reforma da Previdência será refletida a partir do exercício posterior a sua aprovação, ou seja, 2020, caso o projeto seja aprovado em 2019.

O Governo Federal tenta distorcer a realidade do que ocorre nas Universidades Federais, numa tentativa desesperada de jogar a população brasileira contra suas Universidades. Primeiro, o Governo Federal demonstra ignorância ao desconhecer (ou fingir desconhecer) que mais de 90% do conhecimento científico produzido no país é oriundo das Universidades Federais. Depois, o Ministério da Educação impõe uma censura orçamentária a três Universidades Federais por supostos atos de “balbúrdia” no ambiente universitário, medida que é revogada em menos de 24 horas, para evitar uma óbvia condenação por improbidade administrativa.

Sr. Ministro, venha passar uns dias na UFPel. Venha assistir as aulas que fazem com que nossos 96 cursos de graduação venham sendo avaliados com notas 4 ou 5 em todas as avaliações do MEC. Venha conhecer as quatro unidades básicas de saúde administradas pela UFPel em Pelotas. Venha conhecer o único hospital 100% SUS da cidade. Venha visitar centenas de projetos de extensão, que aproximam a comunidade da UFPel. Venha almoçar no nosso RU, andar no nosso transporte de apoio, conhecer a nossa moradia estudantil. Certamente, o Sr. notará que o nosso cotidiano não é de balbúrdia.

É imperativo lembrar que o Governo Federal foi eleito há quase um semestre e já está governando há mais de quatro meses. Já está mais do que na hora de encerrar de vez o processo eleitoral e iniciar a administração do país. E certamente administrar o país significa tratar com seriedade a pauta da educação.

Por fim, peço a comunidade da UFPel que se mobilize, de forma pacífica, para dizer “não” aos cortes propostos pelo Governo Federal. Lembrem que:

And in the end…
The love you take…
Is equal to the love you make…

A equipe de Nutrição da UBS Areal Leste realizou ação de páscoa durante a última semana, distribuindo doces aos usuários, promovendo integração entre profissionais da atenção primária e comunidade.

Outra ação da Areal Leste foi realizada pelo Serviço Social da UBS, em que o grupo de saúde mental visitou a Biblioteca Pública Pelotense, para uma atividade sobre cultura indígena.

As atividades foram desempenhadas por Anete Bertoni, Angela Camejo e alunas do curso de Nutrição da UFPel.

As pesquisadoras Ligia Giovanella, representando a Fundação Osvaldo Cruz e Anaclaudia Fassa representando a Associação Brasileira de Saúde Coletiva participaram do evento.

O informe Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma Ata foi produzido por uma Comissão de Alto Nível constituída pela Organização Pan-americana de Saúde com participação de especialistas, ex-ministros de saúde, sindicalistas, indígenas, afro-decentes, LGBTI+, organismos multilaterais, presidida inicialmente por Michelle Bachelet ex-presidente do Chile e subsequentemente por Nestor Mendes Secretário Geral Adjunto da OEA. A comissão organizou-se em cinco grupos temáticos: modelo integral de cuidados em saúde, modelos institucionais para alcançar saúde universal, modelo de financiamento, proteção social e recursos humanos.

O documento apresenta os resultados das análises dos grupos e sintetiza dez recomendações e respectivas ações para transformação dos sistemas de saúde para a inclusão plena, reconhecendo o direito à saúde como direito humano fundamental incontestável e irrenunciável. Entre as recomendações destaca-se a responsabilidade iniludível do Estado de garantir o direito à saúde, de organizar sistemas de saúde bem desenhados, com modelos de atenção baseados na Atenção Primária, que enfrentem as profundas iniquidades sociais existentes na região.

O informe destaca a necessidade de financiamento suficiente e sustentável que assegure atenção de qualidade conforme necessidades, com investimento público de no mínimo 6% do PIB e alocação de 30% dos recursos na APS. O modelo de financiamento deve ser solidário e promover a redistribuição de recursos.

O Seminário de lançamento do Informe Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma Ata ocorreu nos dias 09 e 10 de abril de 2019, na Cidade do México, sob os auspícios do governo de Andrés Manuel Lopes Obrador, com a presença de 17 Ministros de Estado e outras 10 delegações.

No Seminário foram reiterados os princípios de Alma Ata de inseparabilidade da saúde do desenvolvimento econômico e social, reconhecendo a determinação social da saúde incluindo as determinações contemporâneas, como as mudanças climáticas e o esgotamento dos recursos naturais pelo modelo econômico atual, com enormes consequências sobre a saúde da população.

Foi enfatizado a importância do Estado refletir a vontade popular através da democracia participativa com geração de mecanismos de participação social real, inclusiva com perspectiva de diversidade e pluralidade com enfoque intercultural.  Os processos políticos para a saúde universal implicam também na construção de institucionalidades para a governança intersetorial, a governança público privada e a governança global que sejam vigilantes em relação aos conflitos de interesse do mercado.

A política de recursos humanos deve ser uma estratégia pública que promova a regulação do mercado de trabalho fortemente articulada ao modelo de atenção, com garantia de trabalho digno e valorizado. Os profissionais de saúde são reconhecidos como protagonistas e sujeitos fundamentais da transformação do modelo de cuidado para uma atenção primária à saúde integral.

O informe tem o sentido de contribuir para a formulação das políticas regionais na área da saúde e subsidiar o debate global sobre o tema na Assembleia Geral da ONU que se realizará em setembro de 2019. O informe está disponível em http://iris.paho.org/xmlui/handle/123456789/50742

Neste mês de fevereiro, a Turma R2 do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade do DMS-UFPel encerra seu período de residência. Parabenizamos os residentes pela conclusão desta etapa!

Turma R2

Os autores do artigo Geolocalização de internações cadastradas no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde: uma solução baseada no programa estatístico R desenvolveram uma solução para geolocalizar Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) a partir de microdados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH-SUS).

Tal solução traz uma série de possibilidades relevantes aos interessados em estudar ICSAP como indicador de desfecho, já que não é mais preciso considerar como nível máximo de desagregação o município, além de viabilizar a realização de análises por UBS e até por setor censitário.

Leia aqui o artigo na íntegra.

Convidamos os representantes das UBS onde a UFPel insere estudantes, gestores da SMS, docentes que trabalham com estagiários na rede básica de saúde, estudantes em estágio na rede básica de saúde e rede de saúde mental, usuários do SUS e conselheiros de saúde para o Seminário Integração Ensino-Pesquisa UFPel-SMS.

Data: 06/12/2018

Local: Auditório da Escola Superior de Educação Física

Rua Luiz de Camões, 625 – Bairro Tablada

Horário: das 08:30 às 16h

Inscrições: inscricoesseminariocoapes@gmail.com

No dia 14 de novembro, a imprensa nacional e estrangeira veiculou notícias sobre o fim do acordo de cooperação técnica entre Cuba e Brasil, mediado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), no âmbito do Programa Mais Médicos (PMM).

Segundo o Ministério da Saúde de Cuba, trata-se de uma resposta às declarações desrespeitosas aos médicos cubanos do presidente eleito do Brasil e à sua intenção de modificar os parâmetros do Termo de Cooperação, renovado em 2016.

Diante disso, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco vem alertar as autoridades e a população para as repercussões da saída dos médicos cubanos sobre a assistência à saúde de milhões de brasileiros, considerando que os médicos cubanos estavam em 2.800 dos 3.228 municípios participantes do Mais Médicos e que, em 611 municípios, todos os médicos atuantes eram cubanos.

A dificuldade de lotação e fixação de médicos em áreas de difícil acesso ou de alta vulnerabilidade social é um problema histórico e estrutural do sistema de saúde brasileiro. Para enfrentá-lo, desde a criação do Sistema Único de Saúde – SUS, em 1988, diversas iniciativas foram tomadas, em geral com alcance limitado ou temporário.

A situação começou a melhorar apenas em 1994, com a implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF), que viabilizou a expansão da atenção primária à saúde em todo o território nacional, com base em equipes multidisciplinares, incluindo médicos. Os resultados muito positivos da ESF, contudo, não eliminaram, por completo, as dificuldades de atração e fixação de médicos.

Por isso, foi criado em 2013, o Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), com os propósitos de lotar médicos em áreas descobertas, expandir cursos de medicina e vagas na graduação e residência e promover mudanças na formação médica.

Junto à ESF, o PMMB é a maior iniciativa do Estado brasileiro direcionada à provisão de médicos para a atenção primária à saúde^1,2. O Programa prioriza a inserção de médicos brasileiros formados no país e, no caso do não preenchimento de vagas, busca a participação de médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior.

Na sua primeira chamada pública, em julho de 2013, houve adesão de 3.511 municípios que necessitavam de 15.460 médicos. Todavia, apenas 1.096 médicos brasileiros se candidataram, tendo sido contratados, juntamente com 522 médicos estrangeiros.

Para atender a demanda dos municípios, firmou-se então o acordo de cooperação internacional com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) visando à vinda de médicos de Cuba, país com reconhecida competência neste tipo de cooperação. Em 12 meses, o programa recrutou 14.462 médicos (79% cubanos, 16% brasileiros e 5% outras nacionalidades), satisfazendo a quase totalidade (93,5%) da necessidade dos municípios inscritos. Assim, o PMMB viabilizou a interiorização das ações de saúde, a melhor distribuição de médicos, incluindo o seu provimento em áreas historicamente desassistidas, onde vivem populações rurais, indígenas, ribeirinhos e quilombolas³.

Acrescente-se que, em chamadas posteriores, ampliou-se a inclusão de médicos brasileiros, mas os cubanos continuaram a exercer um papel essencial em locais em que as vagas não eram preenchidas por brasileiros.

Apesar do curto tempo de implantação, as evidências cientificas expressam um efeito sistêmico notável do PMMB sobre o SUS, com ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção à saúde. De fato, no período 2012 a 2015, as equipes de saúde que contavam com profissionais do PMMB realizaram, em média, maior número de consultas médicas do que as demais equipes, indicando a efetividade do Programa. Gestantes, crianças e pessoas com diabetes e hipertensão, em especial, tiveram acesso facilitado a consultas médicas.

Ressalte-se que os efeitos positivos do PMMB foram mais pronunciados nos lugares remotos ou habitados por pessoas em situação de vulnerabilidade, nas regiões Norte e Nordeste, nos municípios mais pobres e nas periferias das grandes cidades, superando de modo significativo o desempenho de equipes sem profissionais do PMMB.

De acordo com os estudos avaliativos, os médicos cubanos tiveram desempenho similar ou superior ao dos profissionais brasileiros, apesar das barreiras relacionadas ao idioma e às diferenças culturais, sanitárias e epidemiológicas.

Neste contexto, o PMMB mostrou-se uma contribuição valiosa para a garantia de acesso universal e equitativo a ações de saúde da atenção primária. Tais estudos, como dezenas de outros, confirmam que o PMMB aumentou a efetividade do SUS, garantindo o acesso aos serviços de saúde a expressivas parcelas da população^2,4,5. Estimativas apontam que a eventual redução de cobertura da Estratégia Saúde da Família – para a qual o PMMB é fundamental em várias localidades do país, ao assegurar a existência de médicos nas equipes – poderá levar a um aumento de internações e mortes evitáveis, principalmente de crianças.⁶ Projeções recentes dos mesmos autores alertam que a eventual redução ou interrupção do PMMB prejudicaria sobretudo os municípios mais pobres.

A saída intempestiva de mais de oito mil médicos cubanos coloca em risco o atendimento a mais de 23 milhões de pessoas, em milhares de municípios, especialmente nos lugares mais pobres, mais distantes ou nas periferias dos grandes centros urbanos. Como manifestado pela Frente Nacional dos Prefeitos e pelo Conselho Nacional dos Secretarias Municipais de Saúde, há risco iminente de desassistência e piora das condições de saúde, com aumento de complicações, hospitalizações e mortes por causas evitáveis, decorrente de problemas de saúde que deixarão ser tratados.

Nesse sentido, a Abrasco propõe ao governo e ao Ministério da Saúde brasileiros a adoção de medidas para evitar prejuízos ao atendimento e à saúde da população, quais sejam:

Em curto prazo (medidas imediatas)

– Negociar com o governo de Cuba, por intermédio da OPAS, um período de transição para a saída dos médicos, com o compromisso de respeito aos termos do Acordo de Cooperação Internacional atualmente vigente durante esse período de transição;

– Desencadear o processo de chamada pública de médicos para provimento de vagas que forem abertas em decorrência da saída dos médicos cubanos, sem interrupção do atendimento;

– Assegurar a continuidade das estratégias de formação e de supervisão no âmbito do PMMB;

– Assegurar as condições de financiamento, seleção, contratação, gestão de equipes e provisão de insumos adequadas à continuidade do PMMB, articulado à Estratégia Saúde da Família;

– Desencadear, em diálogo com as entidades de médicos e de demais categorias de profissionais de saúde, a elaboração de propostas de carreiras públicas com valorização, estabilidade e condições de trabalho adequadas no âmbito do SUS.

Em médio prazo

–  Implantar proposta de carreira pública para os profissionais de saúde que optarem pela dedicação ao SUS, incorporando a valorização de períodos de atuação em áreas de difícil acesso ou alta vulnerabilidade social;

– Adotar estratégias de desenvolvimento regional e territorial, nas áreas rural e urbana, que articulem políticas econômicas e sociais para promover a equidade no acesso e atenção à saúde de qualidade no SUS, com inclusão de populações mais vulneráveis e respeito às singularidades de grupos específicos (populações do campo, indígenas, quilombolas, ribeirinhos; populações em favelas e periferias urbanas);

– Assegurar a adequação da formação de médicos e demais profissionais às necessidades de saúde de todos os brasileiros, com destaque para a valorização da atenção primária à saúde;

– Assegurar a realização de pesquisas estratégicas voltadas para a compreensão da realidade sanitária brasileira e o desenvolvimento de tecnologias de promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a formação de recursos humanos em saúde, que forneçam subsídios para o fortalecimento do SUS e da garantia do direito à saúde.

A Abrasco agradece aos médicos cubanos inseridos no PMMB por sua colaboração, compromisso e dedicação no atendimento à saúde dos brasileiros nos últimos anos. A Abrasco reconhece que esse projeto de cooperação internacional, mediado pela OPAS, não só favoreceu o intercâmbio entre profissionais dos dois países, como produziu resultados sanitários extremamente positivos para milhões de brasileiros.

Por fim, a Abrasco se solidariza com os gestores municipais, com os demais profissionais das equipes de Saúde da Família e, sobretudo, com as populações dos locais onde os médicos cubanos têm atuado, que podem sofrer efeitos dramáticos da desassistência à saúde com a saída desses profissionais, caso a situação não seja adequada e rapidamente equacionada pelo governo brasileiro.

Referências

1. Facchini LA, Batista SR, Silva Jr AG da, Giovanella L. O Programa Mais Médicos: análises e perspectivas. Cien Saude Colet [Internet]. 2016 Sep;21(9):2652–2652.
2. Molina J, Tasca R, Suárez J, Kemper ES. More Doctors Programme and the strengtheningof Primary Health Care in Brazil: Reflectionsfrom the monitoring and evaluation of the MoreDoctors Cooperation Project. Qual Prim Care [Internet]. 2017 Apr 29;25(2)
3. 3. Pereira LL; Santos LMP; Santos W; Oliveira A; Rattner D. Mais Médicos program: provision of medical doctors in rural, remote and socially vulnerable areas of Brazil, 2013 -14. Rural and Remote Health, 2016;16:3616. https://www.rrh.org.au/journal/article/3616
4. Campos GW de S, Pereira Júnior N. A Atenção Primária e o Programa Mais Médicos do Sistema Único de Saúde: conquistas e limites. Cien Saude Colet [Internet]. 2016;21(9):2655–63.
5. Santos LMP, Oliveira A, Trindade JS, Barreto IC, Palmeira PA, Comes Y, et al. Implementation research: towards universal health coverage with more doctors in Brazil. Bull World Health Organ [Internet]. 2017;95(2):103–12.
6. Rasella D, Basu S, Hone T, Paes-Sousa R, Ocké-Reis CO, Millett C. Child morbidity and mortality associated with alternative policy responses to the economic crisis in Brazil: A nationwide microsimulation study. PLOS Medicine [Internet]. 2018; https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1002570.

Fonte: https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/notas-oficiais-abrasco/nota-abrasco-sobre-saida-dos-medicos-cubanos-do-programa-mais-medicos-para-o-brasil/38190/

Confira a lista dos candidatos selecionados para a nova turma do Mestrado Profissional em Saúde da Família. Acesse aqui o documento.

Confira o resultado das etapas de avaliação de carta de intenções e prova oral para a nova turma do Mestrado Profissional em Saúde da Família. Acesse o arquivo aqui.

O Departamento de Medicina Social da UFPel convida para apreciação da apresentação de trabalho do Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE).

Mestranda: Gabriela M. S. Barrozo

Título:  Exercícios terapêuticos no tratamento da dor lombar crônica inespecífica na Atenção Primária à Saúde.

Banca: Prof. Dr. Fernando Carlos Vinholes Siqueira (Orientador), Profa. Dra. Anaclaudia Gastal Fassa, Profa. Dra. Denise Silva da Silveira, Profa. Dra. Suele M. Duro e Profa. Dra Elaine Thumé (suplente).

Data: 30/10/2018  Hora: 14:00 horas

Endereço web:  http://connect.unasus.gov.br/reuniao01

Confira a listagem dos candidatos selecionados para a realização de prova oral e carta de intenção para a nova turma do Mestrado Profissional em Saúde da Família. Clique aqui para acessar o documento.

Confira a lista com os resultados da análise dos curriculum vitae dos candidatos à nova turma do Mestrado Profissional em Saúde da Família. Clique aqui para acessar o documento.

O ano de 2018 marca duas datas importantes para a saúde brasileira: 40 anos da APS e 30 anos do SUS.

Acreditamos que esse é um momento propício para olhar nosso passado e projetar nosso futuro.

Pensando nisso, o Departamento de Medicina Social, o Mestrado Profissional em Saúde da Família e o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFPel organizaram encontros para discutir as conquistas e desafios realizando um paralelo com nossa realidade local.